Liberdade de expressão e o anonimato nas plataformas digitais

Existe liberdade de expressão anônima?

Neste vídeo, nosso sócio-fundador Marcus Vinicius da Costa Fernandes alerta para o crescimento de ataques digitais contra empresas e indivíduos, feitos sob a falsa proteção do anonimato. A Constituição é clara ao vedar essa prática, exigindo transparência e autoria para qualquer manifestação de pensamento.

Para o Da Costa Fernandes Advogados, é essencial que empresas e a sociedade compreendam que a vedação constitucional ao anonimato existe justamente para permitir a responsabilização civil e penal. Quem se esconde para ofender não exerce um direito, mas comete um ilícito que deve ser enfrentado com o rigor da lei.