Paulo Dimas Debellis Mascaretti

Paulo Dimas Debellis Mascaretti

Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti formou-se em Direito pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sua carreira no serviço público teve início quando atuou como promotor de Justiça, ingressou na Magistratura como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, situada em Santos. Ao longo de sua trajetória, também exercitou suas funções nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Itanhaém e São Paulo.

Em 2005, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Sua competência e dedicação lhe garantiram uma posição de destaque, sendo eleito para compor o Órgão Especial em 2012, com reeleição em 2014. Além disso, Dr. Paulo Dimas teve a honra de presidir o TJSP no biênio 2016/2017, contribuindo significativamente para o fortalecimento da justiça em São Paulo.

Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com a justiça e um profundo respeito às instituições, consolidando-se como uma das referências no campo do Direito.

Carreira

Governo do Estado de São Paulo

2019 – 2020
Secretário de Justiça e Cidadania do Estado Presidente da Fundação CASA

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

1979 – 1983
Magistrado

Ministério Público do Estado de São Paulo

1979 – 1983
Promotor de Justiça

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU

1994 – ATUAL
Professor Emérito
Diretor da Escola do Direito

Escola Paulista de Magistratura

2012 – 2014
Conselheiro

Atuação no Ministério Público de São Paulo (4 anos)

Promotor Substituto na Baixada Santista
Promotor de Justiça nas Comarcas de Guariba e Nuporanga Promotor de Justiça na Comarca da Capital
Áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Proteção do Consumidor e Ambiental

Atuação na Magistratura de São Paulo (36 Anos)

Juiz Substituto nas Comarcas de Santos, Guarujá, Cubatão e Peruíbe Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém e Diretor do Fórum
Juiz Auxiliar da Capital, atuando               nas Varas Cíveis do Fórum Central, com competência plena, alcançando todas as demandas de Direito Empresarial
Juiz Titular da 7ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da Capital, com competência plena, alcançando todas as demandas de Direito Empresarial
Juiz Substituto em 2º grau, ocupando cadeiras na 9ª Câmara de Direito Público e 10ª Câmara de Direito Privado
Promoção para o cargo de Desembargador em 2005, com exercício até a aposentadoria na 8ª Câmara de Direito Público
Eleito para o Órgão Especial da Corte, ocupando uma cadeira por quase 6 anos Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no Biênio 2016 – 2017

Atuação Cumulativa na Justiça Eleitoral (1984 – 2005)

Juiz Titular das Zonas Eleitorais de Mongaguá, Peruíbe e Itariri
Juiz designado para presidir Zonas Eleitorais na Capital e no Interior Titular da 2ª e da 4ª Zonas Eleitorais da Capital
Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (2004 – 2005)

Atuação Institucional Associativa (1987 – 2011)

Exerceu os cargos de Secretário, Tesoureiro e Conselheiro eleito da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
Exerceu a Vice-presidência da instituição por 3 Biênios Presidente da APAMAGIS no Biênio 2010 – 2011