A desconsideração da personalidade jurídica continua sendo um dos temas mais sensíveis do contencioso empresarial.
Em estruturas societárias mais complexas, especialmente envolvendo holdings e grupos econômicos, ainda é comum que pedidos de IDPJ sejam formulados com base apenas na existência de vínculos societários entre empresas.
Mas o Judiciário vem consolidando um entendimento importante: grupo econômico, por si só, não significa fraude.
A discussão normalmente exige elementos concretos que demonstrem abuso da estrutura societária, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou utilização indevida da autonomia patrimonial das empresas.