Uma holding pode não manter valores relevantes em conta corrente e, ainda assim, exercer regularmente sua função de organização patrimonial. O ponto de atenção surge quando a estrutura societária deixa de refletir a realidade patrimonial ou quando há indícios de que a pessoa jurídica foi ...

A decisão do STJ reacende uma discussão central no Direito Empresarial: quais são os limites da responsabilização dos sócios por dívidas da empresa? O precedente reafirma que a autonomia patrimonial permanece como regra e que a desconsideração da personalidade jurídica exige a demonstraç�...

Nem toda estrutura societária complexa representa um problema. Holdings, empresas controladas e grupos empresariais fazem parte da realidade de organizações que buscam eficiência, governança e organização patrimonial. A discussão surge quando existe uma desconexão entre onde estão as obrig...

A desconsideração da personalidade jurídica continua sendo um dos temas mais sensíveis do contencioso empresarial. Em estruturas societárias mais complexas, especialmente envolvendo holdings e grupos econômicos, ainda é comum que pedidos de IDPJ sejam formulados com base apenas na existência...